Legal

LGPD e Compliance

Última atualização: 2 de julho de 2026

Nosso compromisso

A segurança e a privacidade das informações são pilares fundamentais da nossa plataforma.

Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Nosso objetivo é garantir transparência, segurança e responsabilidade em todo o ciclo de tratamento das informações.

Como atuamos

Nossa plataforma foi desenvolvida para auxiliar instituições de ensino no gerenciamento de alunos, turmas e na identificação de aprovações em vestibulares e processos seletivos.

Em regra:

  • A Instituição de Ensino é a Controladora dos Dados.
  • Nossa plataforma atua como Operadora dos Dados, tratando as informações conforme as instruções da instituição contratante.

Dados tratados

Podemos tratar informações como:

  • Nome
  • CPF
  • Data de nascimento
  • Matrícula
  • Curso
  • Turma
  • Unidade
  • Escola
  • E-mail
  • Telefone
  • Dados de aprovação em vestibulares
  • Arquivos enviados pela instituição

Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para:

  • gerenciamento acadêmico;
  • importação de alunos;
  • comparação com listas públicas de aprovados;
  • geração de relatórios;
  • estatísticas;
  • auditoria;
  • melhoria da plataforma.

Nunca comercializamos dados pessoais.

Segurança

Adotamos diversas medidas de proteção, incluindo:

  • criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
  • controle de acesso baseado em perfis;
  • autenticação segura;
  • logs de auditoria;
  • backups protegidos;
  • monitoramento de acessos;
  • segregação entre instituições (multitenancy);
  • armazenamento em infraestrutura segura.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

  • confirmação do tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção;
  • anonimização;
  • bloqueio;
  • eliminação;
  • portabilidade;
  • revogação do consentimento quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas pelo Canal do Titular.

Contato

Para assuntos relacionados à privacidade: privacidade@alphaeduc.tec.br