Legal
Canal do Titular de Dados
Última atualização: 2 de julho de 2026
Este canal permite que você, titular de dados pessoais, exerça os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como a AlphaEduc atua predominantemente como Operadora, algumas solicitações poderão ser encaminhadas à instituição de ensino Controladora responsável pelos seus dados.
Solicitações disponíveis
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade;
- eliminação de dados tratados com consentimento;
- oposição ao tratamento;
- revogação do consentimento, quando aplicável.
Prazo de resposta
Para pedidos de confirmação de tratamento e de acesso, responderemos em até 15 dias, observadas as exigências legais. Demais solicitações serão atendidas em prazo razoável, conforme a natureza do pedido.
Encarregado (DPO)
Você pode contatar diretamente nosso Encarregado pelo e-mail encarregado@alphaeduc.tec.br ou utilizar o formulário abaixo.